Na última semana denuncias de que a construtora RaZ Engenharia teria usado “publicidade enganosa” durante a comercialização do Condomínio Jardins de Monet foram divulgadas pela conta de Instagram noticiosa ‘O Piauiense’.

Na publicação, segundo clientes da construtora (não identificados): “durante o lançamento e venda das unidades na planta, a construtora realizou uma publicidade enganosa ao promover o financiamento direto com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para os compradores interessados”.

A publicação ainda segue informando que: “posteriormente descobriu-se que a RAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA não possuía nenhum vínculo com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”

“A Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí instaurou para investigar as irregularidades cometidas em parceria com a RaZ Construções”, diz outro trecho do texto.

Diante do ocorrido o Meu Imobiliária procurou a RaZ Engenharia para pedir esclarecimentos quanto as denúncias narradas no Instagram. A nota oficial você confere na íntegra abaixo:

— INÍCIO DA NOTA OFICIAL —

“NOTA OFICIAL

A RAZ ENGENHARIA vem a público prestar esclarecimentos sobre matéria difamatória veiculada por portal de notícias local, relativa ao empreendimento Jardins de Monet. A matéria afirma que a RAZ teria se utilizado de publicidade enganosa para convencer clientes a comprar unidades do dito empreendimento, por oferecer a possibilidade de financiamento junto à CAIXA (utilizando a logomarca do Banco em seus anúncios), antes de ter qualquer vínculo com a instituição financeira, expondo-os a “cobranças ilegais e abusivas”.

Em primeiro lugar, deve ficar claro que o uso da logomarca da CAIXA nos anúncios do empreendimento foi autorizado pela instituição, e se justifica pelo fato de a RAZ figurar no cadastro de incorporadores aptos a receber financiamentos através da CAIXA e por ter sido o empreendimento aprovado pelo Banco em análise prévia de viabilidade. Assim ocorre não somente com a RAZ, mas com qualquer incorporadora que atenda a esses requisitos, por todo o Brasil.

Por outro lado, os contratos de venda das unidades assinados com os clientes foram claros e enfáticos quanto à ausência de vinculação prévia da CAIXA ao negócio, dispondo que “A assinatura deste contrato não constituirá obrigação para a CAIXA aprovar e/ou contratar financiamento em favor do PROMITENTE COMPRADOR…”. Isso ocorre porque o procedimento de análise da CAIXA para a aprovação definitiva de financiamento se dá em várias etapas, segundo normativas internas do Banco sobre as quais a RAZ não tem nenhuma ingerência.

Além disso, não houve nenhuma cobrança indevida aos consumidores, pois o contrato firmado com os clientes é claríssimo ao destacar, em diversas cláusulas, que incidiria correção monetária pelo INCC sobre os saldos devedores, cobrança essa absolutamente legítima segundo a Lei e a jurisprudência. Não fosse a possibilidade de cobrança de correção monetária, os empreendimentos imobiliários não se viabilizariam financeiramente, mormente num cenário de grande inflação, como se deu durante a Pandemia da Covid-19, período no qual o empreendimento em questão foi lançado, circunstância que elevou expressivamente o custo da obra.

Não obstante, os clientes do Cond. Jardins de Monet puderam financiar a aquisição de suas unidades pela CAIXA, sem qualquer prejuízo, e as obras do empreendimento foram concluídas dentro do prazo estabelecido no contrato e autorizado pela Lei nº 4.591/64.

Por fim, a decisão administrativa do PROCON mencionada na matéria está equivocada e será objeto de recurso, na forma e prazo legais.

A RAZ ENGENHARIA é empresa que atua há mais de 20 (vinte) anos no mercado imobiliário, período no qual construiu sólida reputação, justamente por comportar-se sempre com transparência e lealdade em todas as suas relações, e por cumprir a Lei.

RAZ ENGENHARIA”

— FIM DA NOTA OFICIAL —

O Jardins de Monet é um Condomínio de casas térreas da RaZ Engenharia. Fica localizado no Bairro Gurupi, em frente ao clube da OAB. Sucesso de vendas, o condomínio hoje tem 100% das suas unidades comercializadas e está próximo da sua entrega.